Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

Luta pelos advogados da FUNAP para ingressar na carreira de Defensor Público

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

Mais cinco acusados de pichação negam crime

TSE suspende propaganda e multa Presidente da República em R$ 30 mil

TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Mantida decisão sobre a utilização do sistema de protocolo integrado estadual

Gravidez durante aviso prévio adia demissão

TRT mantém prisão de depositário infiel

STJ propõe a criação de 400 varas federais até 2014

TJMG autoriza devolução imediata de parcelas a consorciado desistente

Validade de créditos de celular pode subir para 180 dias

Juíza nega indenização a consumidora de achocolatado e critica "indústria" do dano moral

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

TJ-RJ extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull

Câmara de SP aprova novo texto da Lei de Zoneamento e agrada setor imobiliário

Juiz não pode exigir carteira de identidade para ouvir testemunha